Receita extingue declaração de isento

Processo de sete anos termina com acordo

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Parlamentares parabenizam AMB

Deputados reajustam salários em Alagoas

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Termina nesta sexta-feira prazo para saque do 1º lote do calendário do Fundo PIS-Pasep

Também nesta sexta termina o saque do abono salarial ano-base 2016.

Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados por corrupção passiva

As penas foram fixadas em 12 e 18 anos de prisão.

Lei nº 12.799, de 10 de Abril de 2013

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior

Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente

A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo a meação do cônjuge sobrevivente

Ministério da Saúde compra 83 milhões de doses de vacina contra gripe suína

O Ministério da Saúde comprou 83 milhões de doses da vacina contra a influenza A (H1N1) ? gripe suína para a campanha de vacinação no país que deve ter início em março ou abril deste ano.